Revista de Producao Acadêmico - Científica do CIESA


ISSN 2359-4845
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VOL.6, Nº 1 (JAN-JUN, 2019)

Artigos


DIREITO CONSTITUCIONAL: OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A FLEXIBILIZAÇÃO NA POLÍTICA DE COMERCIALIZAÇÃO E CONTROLE DE ARMAS DE FOGO NO BRASIL.
- Bernardo Silva de Seixas/ Erick de Oliveira Brissow/ Joice Maciel Guerra Brissow

DIREITO CIVIL: INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E SUA FUNÇÃO PUNITIVA.
- Bernardo Silva de Seixas / Tiaki Araújo Miki.

OS LIMITES PARA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
- Mona Rodrigues Calid Albuquerque.

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS/INCORPORADORAS PELO ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS NA PLANTA: É CABÍVEL DANOS MORAIS?
- Ataléia Chagas Silva.

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A FRONTEIRA CRÍTICA ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL E A JURISTOCRACIA.
- Giuliana Raquel Soares Pastor/ MSc Leland Barroso de Souza.

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃOPERSECUÇÃO PENAL A SER REALIZADO ENTRE ÓRGÃO MINISTERIAL E INVESTIGADO A LUZ DO ART. 18 DA RESOLUÇÃO Nº 181/2017 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
- Gleiciane Pinto da Silva / Luciana de Souza Ramos.

DIREITO DE FAMÍLIA: ALIENAÇÃO PARENTAL.
- Andresa Costa dos Santos / Msc. Carlos Alberto Rodrigues de Souza.

A CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA DEFESA DO CONSUMIDOR COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
- Bernardo Silva de Seixas / Yasmim Queiroz Freitas.


A IMPORTÂNCIA DA HIDRATAÇÃO DA PELE NA RESPOSTA AO TRATAMENTO DA FLACIDEZ CUTÂNEA UTILIZANDO A RADIOFREQUÊNCIA.
- Anne Karoline Silva dos Santos/Maria Leoneide Marques Pinto/Kátia de Souza Damasceno/Carolina Maria Baima Zafino/Carolina Sousa de Sá Leitão.

O USO DE COSMECÊUTICOS AMAZÔNICOS NA ESTÉTICA: A BIODIVERSIDADE EM FAVOR DA BELEZA.
- Dayany da Silva Nogueira Bichara/Mislene Viana Colares/Carolina Sousa de Sá Leitão/Kátia de Souza Damasceno.


DEFUMAÇÃO DA VENTRECHA DE PIRARUCU (Arapaima gigas) A FRIO COM FUMAÇA LÍQUIDA.
- Dark Gabriela Dolzane de Castro/Gilcirema Dinair Sena Corrêa/Mércia Elizabete Catingueira Nery/Bruno Raphael Gomes de Sã Leitão/Shirleyde Cavalier de Oliveira/Carolina Sousa de Sá Leitão

DESENVOLVIMENTO DE CODIMENTOS A PARTIR DE FRUTAS E HORTALIÇAS.
- Fadel David Antônio Lopes Ahmed/Bruno Raphael Gomes de Sá Leitão/Shirleide Cavalier de Oliveira/Carolina Sousa de Sá Leitão